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“O petróleo já não dá as divisas que tinha. Ou produzimos ou vamos sucumbir” - ministro da Agricultura e Florestas

Victória Maviluka
12/4/2024
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Foto:
Isidoro Suka

Ministro António Francisco Assis fala em exclusivo à E&M do PLANAGRÃO, do agravamento da taxa de importação de arroz e feijão e das barreiras à valorização da produção nacional.

Tem-se questionado sobre os efeitos do PLANAGRÃO. Qual é a avaliação que faz deste programa de fomento da produção de grãos?

A saúde do PLANAGRÃO é boa. As pessoas precisam de entender o que é o PLANAGRÃO. Muitas vezes, passa-se uma informação não verdadeira do PLANAGRÃO. 

O que é, afinal, o PLANAGRÃO? 

O PLANAGRÃO é uma linha de crédito. Para financiar quem? Para financiar o sector privado. O beneficiário vai desenvolver a agricultura na produção de grãos em larga escala. PLANAGRÃO não é produzir para satisfazer as necessidades internas. 

Olhar para o mercado internacional sem vencer, antes, as necessidades internas?

O Governo, ao criar as condições ao nível do PLANAGRÃO, o que pretende é que empresários privados, nacionais ou estrangeiros, produzam em grande escala, para atingir mercados internacionais.

Este financiamento está a ser feito?

Sim, está a ser feito. As modalidades estão aí. Portanto, os empresários é que se têm de candidatar a estes recursos.

Os empresários queixam-se de alegadas taxas de juro altas para acesso a financiamento.

Mas estas são as condições de Angola. Dizem que 7% é muito, mas estas são as nossas condições. Angola não tem condições económicas para fazer empréstimos com uma taxa de juro de 1% ou 2%, isso não é uma Angola real, esta não é a economia de Angola.

A nova Pauta Aduaneira agravou a taxa de importação de produtos como arroz e feijão, produtos de amplo consumo nacional em relação aos quais o País regista um significativo défice de produção. Não terá sido prematura esta decisão?

É uma medida certa!

Certa?

Certíssima!

Entretanto, o arroz, por exemplo, regista um défice de produção na ordem dos 1.500%. Ou seja, o País produz abaixo das 30 mil toneladas anuais contra as 470 mil toneladas que importa anualmente…

Mas nós temos de deixar de ser dependentes. Somos dependentes porquê? Porque a gente não quer trabalhar. Eu estou a vir agora da Huíla: na Matala, está-se a produzir arroz de verdade.

Ainda uma gota no oceano, não?

Claro que não chega. Mas nós podemos produzir arroz no Cuando Cubango, podemos produzir arroz em Malanje, em Benguela, Zaire, Cabinda, nós podemos produzir arroz em todas as províncias do País, inclusivamente aqui em Luanda.

E o que impede esta expansão?

Nós nos habituamos ao petróleo, às importações e lutamos por isso. Só que, neste momento, o petróleo já não dá ao País as divisas que tinha. Ou nós produzimos ou vamos sucumbir! Então, o Governo tem que criar, efectivamente, medidas que protejam a produção nacional para desencorajar os angolanos das importações. Aliás, o grosso das importações não está nas mãos dos angolanos… 

Não está?

Sabe quanto custa um quilo de arroz no Luquembo [em Malanje]? Custa 350 Kwanzas, não são os 2.000 Kwanzas que a gente grita aqui em Luanda. Agora vê lá se o vendedor de arroz daqui de Luanda aceita ir ao Luquembo comprar arroz e trazer aqui para revender… não aceita.

Diz-se que parte da nossa produção agrícola segue para fora, particularmente para a República Democrática do Congo.

Muito bom! Se o angolano não compra?! O indivíduo que faz comércio aqui, nos armazéns, ele não compra produtos nacionais, não aceita, ele pressiona a balança cambial do País para ter dólares para pôr lá fora. Como é? Como é que vamos desenvolver o País?