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Trabalhadores assinalam 1 de Maio ‘recolhidos em casa’ como protestos contra “condições sociais difíceis”

Victória Maviluka
1/5/2024
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Foto:
DR

Acção reivindicativa levada a cabo pelas Centrais Sindicais está na base do registo de dois períodos de paralisação na função pública. Em Junho, está marcado o mais longo período de greve.

Diferente das habituais marchas que assinalam a efeméride, neste 1 de Maio, os trabalhadores angolanos foram orientados pelas Centrais Sindicais a permanecerem em casa, como sinal de protestos contra as condições salariais actuais.

“As Centrais Sindicais reiteram o apelo a todos os trabalhadores de que não haverá qualquer manifestação por ocasião do 1.º de Maio [Dia do Trabalhador], como sinal de protesto pelas condições sociais difíceis a que estão sujeitos”, comunicaram, nesta terça-feira, 30 de Abril, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS).

O trio sindical lidera, desde o final do ano passado, uma frente reivindicativa junto do Executivo angolano, voltada para a melhoria das condições salariais dos funcionários públicos e dos trabalhadores do sector privado, face à perda do poder de compra, influenciada pela alta de preços.

A acção reivindicativa levou já ao registo de dois períodos de paralisações dos trabalhos na função pública - de 20 a 22 de Março e de 22 a 30 de Abril -, estando prevista mais uma greve em Junho próximo, por um período mais longo.

No caderno reivindicativo entregue o ano passado ao Presidente da República, as Centrais Sindicais elencam como pontos estruturantes o aumento do salário mínimo nacional para 245 mil Kz, a actualização do salário mínimo na função pública na ordem de 200%, a redução do IRT (Imposto sobre Rendimento do Trabalho) para 10% e a inclusão de um administrador da classe trabalhadora no Conselho de Administração do Instituto de Segurança Social (INSS).

As Centrais Sindicais acusam o Governo de as ter “empurrado” para as greves: “Aceitámos baixar o salário mínimo para 100 mil, admitimos uma actualização do salário mínimo na função pública de 100%, mostrámo-nos disponíveis a uma taxa de IRT de 15% e aceitámos a figura de um administrador não-executivo na Segurança social, e, ainda assim, o Executivo não cedeu”.

O Governo, por sua vez, diz ter respondido grande parte das reivindicações constantes no caderno reivindicativo, particularmente nos pontos ligados a subsídios.

Na véspera da segunda vaga das paralisações, o Presidente da República, João Lourenço, anunciou, durante uma reunião do Comité Central do MPLA, uma remuneração suplementar no salário da função pública de 30 mil Kz, mas as Centrais Sindicais consideraram que “toda a medida não discutida com os trabalhadores” não os vincula.