O Grupo Parlamentar da UNITA instaurou, nesta quinta-feira, 17, um processo disciplinar contra o deputado Alberto José Catenda por suposto uso indevido e desaparecimento da viatura protocolar colocada à sua disposição.

Em comunicado, a que a revista Economia & Mercado teve acesso, o Grupo Parlamentar do maior partido na oposição em Angola dá a conhecer que, na sequência de informações postas a circular sobre o desaparecimento da viatura protocolar atribuída ao seu deputado do Círculo Provincial Eleitoral do Cuanza Norte, por uso indevido da referida viatura (serviço de rent-a-car), desencadeou uma audição ao visado.

“Apurados, preliminarmente, os factos relatados pelo deputado em causa e face à gravidade da conduta, o Grupo Parlamentar da UNITA decidiu, à luz do seu Regulamento Interno, Código de Ética e Conduta e demais legislação aplicável, instaurar o competente processo disciplinar contra o referido deputado, sem prejuízo de outro tipo de responsabilização por iniciativa da Assembleia Nacional”, lê-se na nota.

O documento informa que o Grupo Parlamentar dos ‘galo negro’ instruiu, ainda, o deputado Alberto José Catenda a colocar-se à disposição dos órgãos competentes do Estado para o apuramento da verdade material dos factos.

“O Grupo Parlamentar da UNITA reafirma a sua determinação em defender a democracia, a justiça e a consolidação do Estado Democrático de Direito, pelo que não pactua com actos que lesam o bom nome, o património público e o normal funcionamento das instituições do Estado”, conclui a nota.

A revista E&M tentou, sem sucesso, o contacto com o referido deputado para ouvir a sua versão dos factos.

Deputado não comenta

Contactado pela revista E&M para ouvir a sua versão dos factos, o deputado Alberto José Catenda mostrou-se indisponível a abordar o assunto: “Não tenho como falar sobre a matéria”. 

Segundo apurou a Economia & Mercado, Alberto José Catenda deve apresentar, nesta sexta-feira, 18, o pedido de suspensão do mandato de deputado à Assembleia Nacional.

Fonte entendida na matéria explica que, caso o deputado assim proceda, a carta será dirigida ao Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, e esta, por sua vez, analisa o documento com os seus assessores jurídicos.

Posteriormente, a presidente da AN remete o dossiê para tratamento na 1.ª e 9.ª Comissões e ⁠estas reúnem-se, quantas vezes forem necessárias, para analisar o documento e investigar junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

As duas comissões fazem o Relatório Parecer Conjunto e o Projecto de Resolução e remetem-nos ao Gabinete da Presidente, para análise dos documentos, com auxílio de assessores.

“Então, convoca-se o Plenário dos 220 deputados e, ⁠na reunião, são apreciados e discutidos o Relatório Parecer Conjunto e o Projecto de Resolução. O Plenário vota a favor, abstenção ou contra” a suspensão do mandato parlamentar, esclarece a fonte.