Apesar dos grandes desafios enfrentados em 2023, como a queda do preço do petróleo e da sua produção, Angola mostra-se capaz de pagar dívidas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), na medida em que os riscos orçamentais e as perspectivas económicas são controláveis.
A informação foi divulgada na última quarta-feira, 3 de Julho, pelo Conselho de Administração do FMI, através de uma nota sobre a avaliação ao pós-empréstimo de Angola ao credor internacional.
Segundo a avaliação, as projecções indicam que as metas estabelecidas na Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas deverão ser alcançadas, apesar de o País estar na “dependência em relação ao petróleo e a sua elevada dívida externa”, que “continuam a constituir riscos orçamentais”.
Os dados do FMI dizem que o défice orçamental primário não petrolífero de Angola, estimado em 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, deverá diminuir a um ritmo constante a médio prazo, com base numa melhoria modesta das receitas não petrolíferas, na redução moderada das despesas correntes e de capital e nas poupanças resultantes da reforma dos subsídios aos combustíveis.
De acordo com a nota, o FMI acredita que a forte depreciação da taxa de câmbio que se seguiu no País ajudou a preservar as reservas externas e a mitigar o impacto orçamental, face aos riscos ‘resultantes’ da queda da produção de petróleo e por um aumento dos pagamentos da dívida externa em 2023.
Além disso, refere que os esforços das autoridades para dar seguimento às reformas económicas iniciadas no decorrer do Programa de Financiamento Alargado 2018–2021, nomeadamente nas áreas da gestão orçamental, mobilização de receitas, gestão da dívida, política monetária e estabilidade financeira, contribuíram para reforçar a resiliência da economia nacional.
“O crescimento do produto manteve-se positivo em 0,9%, em 2023, graças à recuperação da produção de petróleo no quarto trimestre, e prevê-se que estabilize, atingindo uma média de 3,2% a médio prazo, graças à continuação das reformas estruturais e do programa de diversificação das autoridades”, lê-se na nota.
Segundo a nota, embora a inflação tenha atingido o seu nível mais elevado dos últimos anos, devido à depreciação da moeda e a restrições da oferta, espera-se que a inflação inicie uma trajectória descendente no segundo semestre de 2024, graças à melhoria da transmissão da política monetária e à atenuação dos choques da oferta.
Assim, no âmbito da avaliação pós-financiamento a Angola, o FMI sugere a necessidade da consolidação orçamental sustentada para mitigar os riscos, racionalizar as despesas a curto prazo e prosseguir a reforma dos subsídios aos combustíveis (com medidas de mitigação que visam apoiar os mais vulneráveis e uma estratégia de comunicação proactiva).
