Entre 2021 e 2023, 60% da metade da população cabo-verdiana encontrava-se protegida por, pelo menos, uma prestação de protecção social, segundo o boletim estatístico do Sistema Nacional de Protecção Social (INPS) em Cabo Verde.

De acordo com a coordenadora do boletim, Noemi Ramos, em 2023, 67.512 crianças de 0 aos 14 anos foram beneficiárias por pelo menos uma prestação social, resultando numa taxa de cobertura de 48%.

“As crianças estão essencialmente protegidas pelo regime contributivo do INPS”, informou Noemi, citada pelo portal Expresso das Ilhas.

Relativamente ao género, 46% das meninas e 50% dos meninos estão protegidos. Além das crianças, os dados do boletim também evidenciam a abrangência de outros programas sociais. 

O Programa de Acção Social Escolar FICASE, por exemplo, beneficiou cerca de 95 mil estudantes com cantinas escolares, 30 mil com kits escolares, 7.640 com transporte escolar e 300 com residências estudantis em 2023.

Quanto à população activa, composta por indivíduos entre os 15 e os 64 anos, os números revelam que 119.275 segurados activos estavam inscritos no INPS em 2023, representando uma cobertura de 63,5% da população empregada. 

“Observamos uma evolução significativa ao longo dos anos, passando de 103 mil segurados em 2021 para 119 mil em 2023”, afirmou Noemi Ramos.

Entre os segurados, 52% são homens e 48% são mulheres. O regime de trabalhadores por conta de outrem predomina, com cerca de 63 mil pessoas, seguido pelo regime de microempresas e da função pública, cada um com aproximadamente 26 mil inscritos.

Para a população idosa, composta por indivíduos com 60 anos ou mais, 41.795 pessoas estavam cobertas por uma prestação de protecção social em 2023, com uma taxa de cobertura de 77%.

Adicionalmente, 20% dos idosos estão cobertos pelas pensões de velhice da Administração Pública, 16% pelas pensões do INPS, 11% são pensionistas migrantes e 4% recebem pensões de sobrevivência ou de invalidez.