A Proposta de Lei da Divisão Administrativa da Província de Luanda, do cunho do Bureau Político (BP) do MPLA, partido que suporta o Governo, é para seguir, sendo que o Executivo já projecta a realização de uma consulta pública no sentido de “reunir os consensos possíveis” para que a prospota reflicta “os anseios da população”, avançou o ministro da Administração do Território (MAT).

Dionísio da Fonseca confirmou que a maquete da proposta prevê a segregação de Luanda do município de Cacuaco, que, caso a proposta vingue, passará a fazer parte da circunscrição territorial da futura província do Icolo e Bengo.

O governante, que falava à imprensa nesta segunda-feira, 24, no Kuito, capital do Bié, referiu que o seu pelouro vai trabalhar com os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA na apreciação da proposta de lei na especialidade, no sentido de “ver em que termos é que esta recomendação” do BP dos camaradas “pode ser tratada” ao nível da Assembleia Nacional.

Paralelamente a isso, observou Dionísio da Fonseca, o MAT está ciente do trabalho técnico que deverá ser feito no ‘terreno’ para se definir “claramente, os limites territoriais das duas províncias”, os municípios que as vão integrar, bem como trabalhar na elaboração dos mapas e dos pontos geográficos de cada uma das circunscrições.

“No essencial, vamos ter uma província de Luanda que vai estar mais ou menos naquilo que é hoje a região Litoral, com excepção do município de Cacuaco. E, por outro lado, teremos uma província que, por enquanto, se decidiu adoptar o topónimo Icolo e Bengo, e [que vai integrar] uma parte do município da Quiçama”, disse Dionísio da Fonseca.

Garantiu que a proposta deverá ser discutida com a sociedade, tanto para a definição do nome de mais uma província a surgir, como em relação à sua capital-sede: “Isso vai ter de ser discutido com a sociedade e vamos procurar reunir os consensos possíveis para que a proposta reflicta os anseios da população”.