O mais recente relatório do Banco Mundial (BM) projecta uma redução na taxa de pobreza em Moçambique, prevendo que esta diminua de 73,4% em 2023 para 70,9% em 2026. Além disso, a previsão aponta para um crescimento económico estável de 5% no médio prazo, impulsionado principalmente pelos grandes projectos de capital intensivo no país, de acordo com notícia publicada esta sexta-feira, 26, pelo portal Carta de Moçambique.

De acordo com o documento, o crescimento económico deverá ser sustentado pelos investimentos em mega projectos, que têm um impacto significativo na economia. 

“No entanto, o espaço fiscal continua a ser restrito, com uma grande parte da força de trabalho concentrada na agricultura e em serviços de baixa produtividade”, diz o portal, lembrando que o país enfrenta consideráveis pressões fiscais devido à elevada massa salarial do sector público e ao aumento do custo do serviço da dívida, apesar de o Produto Interno Bruto real ter  crescido 5% em 2023, beneficiando especialmente da produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) na instalação offshore de Coral Sul. 

O Banco Mundial sublinha, segundo o documento, que a expansão dos sectores agrícola e dos serviços, particularmente o dos transportes, também contribuiu para o crescimento económico, ajudando a compensar a menor actividade industrial e de construção. 

Além disso, indica que a inflação, que alcançou um máximo de 9,8% em 2022, moderou-se para 7,1% em 2023, facilitando a redução da taxa de pobreza para 73,4%.

“Mais de 90% das receitas fiscais em 2021-22 foram absorvidas pelos custos salariais e do serviço da dívida, limitando assim os recursos disponíveis para investimento público e despesas sociais. As restrições ao financiamento das necessidades de desenvolvimento de Moçambique são ainda acentuadas pela falta de acesso aos mercados financeiros internacionais, o elevado risco de sobreendividamento soberano e as altas taxas de juros”, refere o documento.

De acordo com o Portal Carta de Moçambique, os desafios enfrentados por Moçambique são agravados pela fragilidade e pelos conflitos, bem como pela alta vulnerabilidade a choques climáticos. 

No entanto, o Banco Mundial recomenda para que Moçambique aproveite a oportunidade para implementar reformas que alarguem a base económica e promovam o crescimento sustentável, com ênfase em recursos e a criação de emprego.

“Para melhorar a eficiência da despesa e a gestão da dívida, é crucial fortalecer a disciplina fiscal e ganhar credibilidade nos mercados financeiros”, sugere. 

O relatório destaca que os benefícios das receitas futuras do GNL podem ser optimizados através de um quadro fiscal robusto e da adequada utilização do recentemente criado Fundo Soberano de Riqueza.

Revela ainda que as despesas totais aumentaram 14% no terceiro trimestre de 2023 devido a pressões salariais e gastos relacionados com eleições. 

“O crescimento das receitas foi modesto, de 6%, devido à redução da taxa de IVA para 16%. A dívida pública caiu de 95% do PIB em 2022 para cerca de 91% em 2023, mas a dívida interna aumentou para 27% do PIB”, sublinha.