É um fenómeno recorrente sem que as próprias autoridades assumam alguma ‘culpa no cartório’. Na zona do Bom Jesus, várias habitações foram construídas no percurso traçado para acolher condutas de um projecto que, segundo o Executivo, vai resolver, nos próximos anos, grande parte dos problemas de acesso à água potável em Luanda. O PR esteve ontem no terreno e anunciou que “quem está ilegal, o Estado deve colocá-lo no seu devido lugar”.

João Lourenço recordou, quando falava à imprensa no final da visita aos projectos Quilonga e Bita, que o mesmo quadro foi constatado na zona circunvizinha do Aeroporto Internacional António Agostinho Agostinho Neto, tendo o Estado decidido demolir as habitações, não obstante, posteriormente, o Presidente da República ter aprovado uma despesa para construção de moradias, a fim de acomodar os despejados.

“Acabei de fazer uma reunião com os membros do Executivo, os empreiteiros, os fiscais, os credores, destes dois grandes projectos e concluímos que existem ainda dois grandes constrangimentos: um de ordem financeira, mas que será ultrapassado; o segundo grande constrangimento são estas obras de construção anárquica ao longo do trajecto destes dois projectos”, disse, nesta terça-feira, 02, o PR.

Afirmou que, em relação às casas construídas no percurso do projecto Quilonga, as autoridades terão de ultrapassar os constrangimentos: “Não temos outra escolha. Todos aqueles que estão a condicionar o avanço das obras devem ser notificados para eles próprios removerem as infra-estruturas que têm e que foram construídas de forma ilegal, ou o Estado fará isso por eles”.

O Chefe de Estado asseverou que o interesse público deve ser salvaguardado, que é “importante que a grande maioria da população não seja prejudicada por uma minoria de pessoas que, de forma anárquica, constroem”, lembrando que as construções devem ser autorizadas e feitas em locais apropriados. 

“Quem não tem licença de obra não tem que construir. A licença de obra é dada precisamente para isso. Portanto, quem está ilegal, o Estado deve colocá-lo no seu devido lugar. Dar-lhe primeiro a oportunidade de se colocar na legalidade, se não quiser fazer, tem que se tomar medidas”, avisou o Presidente da República.

Não obstante João Lourenço se ter referido apenas a construções anárquicas de casas, Edmundo da Conceição Frederico, coordenador do Projecto Quilonga Grande, informou, em declarações à RNA, que existem infra-estruturas como unidades fabris e alguns postos de transportação de energia que precisam também de ser removidas para se garantir o percurso livre para a construção das condutas de água.

Informou que, nesta altura, as obras registam um nível de execução física de 12% e uma execução financeira de 20% do total de 418 milhões de dólares do orçamento do projecto.

Quando concluído, o Projecto do Quilonga Grande vai atender com água potável aos munícipes de Icolo e Bengo, Viana e Cacuaco, num universo de 3,5 milhões de habitantes.

Um assunto que divide a opinião pública

O fenómeno sobre a construção de casas anárquicas no País tem sido objecto de acesos debates, com membros da sociedade civil a apontarem o dedo crítico para a passividade das autoridades e para a falta de responsabilização contra um alegado ‘apadrinhamento’ destas edificações por agentes da administração pública.