O Banco Nacional da Etiópia (NBE, na sigla em inglês) lançou um novo quadro de política monetária, destinado principalmente a garantir a estabilidade de preços no país, após um ano de medidas preparatórias para estabelecer uma base jurídica, institucional e técnica de apoio para cumprir o seu objectivo.
A medida faz com que o NBE adote um conjunto de novas ferramentas de política “mais alinhadas com as práticas modernas do banco central e mais consistentes com um sistema financeiro cada vez mais dinâmico e baseado no mercado", segundo notícia publicada esta quinta-feira, 11, pela revista Further Africa.
A mudança para um regime de política monetária baseado em taxas de juros, o início de leilões de Operação de Mercado Aberto e a introdução de facilidades overnight para os bancos são algumas das medidas de política recentemente introduzidas, conforme anúncio.
De acordo com um comunicado citado pela Further, estas são todas iniciativas importantes para apoiar no cumprimento das responsabilidades vitais estabelecidas – mais notavelmente a de garantir a estabilidade de preços".
Entretanto, para implementar totalmente seu novo quadro de política monetária, o Banco Nacional da Etiópia anunciou as seguintes medidas de política.
Regime de política monetária baseado em taxas de juro
Sob a nova estrutura de política, o NBE usará uma taxa de juros de política como "o principal meio de sinalizar sua postura de política e influenciar condições monetárias e de crédito mais amplas", segundo notícia da Further.
Além disso, explica que a taxa de juros da política, chamada de Taxa Bancária Nacional (NBR, na sigla em inglês), será elevada ou reduzida dependendo das condições inflacionárias e monetárias vigentes.
Define uma taxa de política de referência
O NBE fixou a taxa de juros inicial em 15%. Isso, diz a Further, leva em conta as condições macroeconómicas actuais, que são caracterizadas por inflação gradualmente declinante, mas ainda elevada, baixo crescimento da moeda de base e uma desaceleração acentuada do crescimento do crédito bancário no ano passado.
Refere que a taxa inicial é próxima da taxa a que os bancos emprestam atualmente uns aos outros e está abaixo das taxas de empréstimo dos bancos comerciais, que estão na faixa de 16-20% para a maioria das categorias de empréstimos.
“No entanto, a NBR não se destina a fixar ou fixar taxas de juro no setor bancário, que continuam a ser determinadas pelas interações competitivas entre os bancos e os seus clientes, sublinha o banco nacional. Também não afetaria nem alteraria a atual taxa mínima de poupança de 7%”, lê-se.
Leilões OMO
O NBE também começará a realizar leilões relacionados à política monetária, conhecidos formalmente como Operações de Mercado Aberto (OMO) de duas em duas semanas, através do qual retirará ou fornecerá liquidez ao sistema bancário, dependendo da sua avaliação das últimas condições prevalecentes, segundo a notícia citada.
“Os leilões serão usados como o principal instrumento de política monetária para garantir que as taxas de juros no mercado interbancário – a meta operacional da política monetária – permaneçam próximas da taxa bancária nacional”, lê-se.
De acordo com o NEB, quando o excesso de liquidez no sistema bancário leva a desvios significativos para baixo na taxa do mercado interbancário da NBR, os leilões OMO serão usados para retirar o excesso de liquidez do sistema bancário.
Por outro lado, diz que, quando o sistema bancário como um todo está carente de fundos líquidos, resultando em desvios significativos para cima da taxa do mercado interbancário em relação à NBR, o NBE usará leilões OMO para injetar liquidez no sistema bancário.
Além destas medidas e políticas, o NBE também anunciou a implementação da “Facilidades permanentes para bancos”, “Plataforma eletrônica para o Mercado Monetário Interbancário” e do “Período Transitório”, como escreve a Further.
