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Moçambique precisa de 4,6 mil milhões USD para cobrir défice orçamental nos próximos quatro anos

Sebastião Garricha
27/6/2024
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Foto:
DR

Cenário Orçamental de Médio e Longo Prazo indica que o défice orçamental deverá cair significativamente, passando de 7,6% PIB em 2023 para 5,0% em 2024.

O Governo moçambicano prevê uma necessidade de 293,6 mil milhões de meticais (pelo menos 4,6 mil milhões de dólares) para cobrir o défice orçamental nos próximos quatro anos, de acordo com o Cenário Orçamental de Médio Prazo (CFMP) - até 2027. 

Aprovado em Conselho de Ministros, o documento citado pelo Mozambique 360 apresenta projecções financeiras e estratégias detalhadas para a redução do défice.

Por exemplo, indica que o défice orçamental deverá cair significativamente, passando de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para 5,0% em 2024, com uma redução progressiva até atingir 0,9% do PIB em 2027. 

Para 2024, o governo de Moçambique estima um défice de financiamento de 76,4 mil milhões de meticais (1,21 mil milhões de dólares), subindo para 83,4 mil milhões de meticais (1,32 mil milhões de dólares) em 2025. 

Em 2026, a necessidade será de 72,1 mil milhões de meticais (1,14 mil milhões de dólares), caindo para 61,6 mil milhões de meticais (973,7 milhões de dólares) em 2027.

"Ao priorizar os créditos externos, o governo busca acessar recursos financeiros com taxas de juros competitivas, prazos estendidos e outras condições favoráveis, reduzindo a pressão sobre a dívida interna e fortalecendo a posição fiscal do país",  lê-se no documento citado pelo Mozambique 360.

No relatório, o CFMP sublinha ainda que esta abordagem estratégica reflecte o compromisso do governo em promover uma gestão prudente das finanças públicas, garantir a sustentabilidade orçamental e incentivar o crescimento económico sustentável. 

"O plano foi desenvolvido com o objetivo de traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos", lê-se.

Além disso, projecta ainda ganhos de 8,6 mil milhões de meticais (137,3 milhões de dólares) em 2025 através de medidas fiscais, com um aumento para 16,7 mil milhões de meticais (264,6 milhões de dólares) em 2026 e 21,6 mil milhões de meticais (341,7 milhões de dólares) em 2027.
"Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, podemos identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos", conclui o CFMP.