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Quénia: Presidente Ruto recua por pressão popular

Fernando Baxi
28/6/2024
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Foto:
DR

William Ruto viu-se obrigado a escrever ao líder do parlamento, a solicitar a eliminação de todas as cláusulas alvos de protestos do povo queniano.

O presidente do Quénia, William Ruto, rejeitou promulgar a lei que prevê o aumento dos impostos, face aos protestos nas principais cidades quenianas, sobretudo na capital do país (Nairobi), que resultou na morte de pelo menos 22 pessoas e 300 feridos, soube a E&M da imprensa internacional.    

Os manifestantes, na maioria jovens dos 20 a 30 anos, consideraram desumano o projecto de lei discutido no parlamento, pois a economia daquele país atravessa uma crise, em consequência da Covid-19 e da guerra na Ucrânia. Estava ainda previsto a subida do custo dos combustíveis.

Dos danos causados ao património público, de acordo com a imprensa destacada em Nairobi, fala-se da destruição parcial do parlamento por parte dos manifestantes, o que obrigou a intervenção (brutal) da polícia de choque queniana, degenerando em confrontos na última terça-feira (25.06).

William Ruto admitiu publicamente que o projecto de lei causou insatisfação generalizada no seio da população, razão pela qual rejeitou tomar qualquer decisão legislativa sem antes ouvir a opinião de todos os quenianos.        

O presidente viu-se obrigado a escrever ao líder do parlamento do Quénia, 24 horas depois da aprovação da norma, a solicitar a eliminação de todas as cláusulas alvos de protestos por parte do povo, resultando na retirada efectiva do projecto de lei. A maioria na ‘Casa das Lei’ ajudou William Ruto.      

A lei ‘reprovada’ por pressão popular tinha por objectivo gerar pelo menos 2,3 mil milhões USD no ano fiscal para cobrir o défice orçamental. Se fosse aprovado, entraria em vigência no 1º dia de Julho do corrente ano.      

O governo queniano pretende reduzir o déficit orçamental de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no actual ano fiscal para 3,3% no próximo.