Moçambique gastou, no primeiro trimestre de 2024, um total de 12,8 mil milhões de meticais (pelo menos 204,1 milhões de dólares) com o serviço da dívida pública externa, verificando-se um crescimento de quase 47%, de acordo com um relatório divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).
Divulgado nesta segunda-feira, 24, o documento sobre a evolução da dívida pública de Moçambique revela que, do valor total, 125,2 milhões de dólares (7,9 mil milhões de meticais) foram usados para a amortização de capital e 78,8 milhões de dólares (4,9 mil milhões de meticais) para pagamento de juros.
Avança, por outro lado, que no mesmo período, o serviço da dívida pública emitida internamente situou-se nos 54,4 mil milhões de meticais, onde 43,4 mil milhões serviram para a amortização de capital e 10,9 mil milhões para o pagamento de juros.
“O ‘stock’ do endividamento moçambicano cresceu 3% nos primeiros três meses de 2024, face ao último trimestre de 2023, para quase 998,7 mil milhões de meticais”, lê-se no documento citado pela Lusa.
Em Abril, o MEF havia avisado que, caso a dívida interna continue a crescer ao ritmo actual, ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá equilibrar-se até 2029 em 50% interna/ 50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração.
Na altura, o MEF esclareceu que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) aumentam, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo.
“Tendo passado de 5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base, o risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos da dívida pública no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”, lê-se.
Segundo a entidade, a dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de Dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4,9 mil milhões de dólares (309,6 mil milhões de meticais). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total da dívida moçambicana passou de 4% em 2019, para 9% em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período.